Já é um fato bastante conhecido que, quando o empregado comete alguma falta grave prevista na legislação trabalhista, ele pode ser dispensado sem justa causa, perdendo o acesso a diversos benefícios, tendo direito apenas a receber o seu saldo de salário e as férias já vencidas. Mas você sabe quais são os direitos do trabalhador […]
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Quando uma pessoa falece, toda a família e os amigos precisam enfrentar a situação emocionalmente desgastante que resulta de tal fato. Além disso, é necessário lidar com o funeral e a parte burocrática que esse momento exige. Entre as burocracias, está o inventário, que é um procedimento em que ocorre o levantamento dos bens deixados […]
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Em regra, no momento da contratação, o empregador estipula a jornada de trabalho que será exercida pelo trabalhador. Essa jornada é responsável por estabelecer os horários em que o empregado ficará à disposição da empresa cumprindo com a sua função. A jornada de trabalho deverá ser estipulada conforme as regras previstas pela Consolidação das Leis […]
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O Imposto de Renda (IR) é um dos principais tributos na vida dos contribuintes e consiste no pagamento de um valor à Receita Federal sobre os rendimentos dos cidadãos, incluindo salários, aposentadorias, pensões, investimentos, aluguéis recebidos e outros. A cobrança desse tributo é realizada mensalmente, de forma automática, no rendimento dos contribuintes, também chamado de […]
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O trabalhador contratado sob o regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) conta com uma série de direitos, dentre os quais está o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esse fundo foi criado em 1966 com o intuito de proteger e amparar financeiramente os funcionários demitidos sem justa causa. Embora seja um direito […]
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A Reforma da Previdência Social de 2019 instituiu um conjunto de alterações nas regras previdenciárias para a concessão e o cálculo dos benefícios fornecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS. Dentre as alterações trazidas, estão as novas idades mínimas para a concessão da aposentadoria, o novo tempo mínimo de contribuição e as chamadas […]
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É muito comum as pessoas falarem que o local de trabalho é uma segunda casa. Isso porque grande parte das horas dos dias é passada dentro desse ambiente. Por essa razão, é muito importante que ele seja um espaço seguro e confortável para o funcionário. Ocorre que, infelizmente, não são raros os casos de humilhação, […]
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A pensão alimentícia é o valor pago mensalmente pelo alimentante (a pessoa que tem o dever de sustento) ao alimentado (aquele que não possui condições de prover suas necessidades básicas). Ocorre que o cálculo dela costuma gerar muitas dúvidas entre as partes envolvidas, isso porque se criou um mito de que a pensão alimentícia é […]
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O acidente de trajeto ou de percurso é aquele sofrido pelo trabalhador durante o deslocamento da sua residência para o local onde exerce suas funções laborais ou vice-versa. Para ser considerado acidente de trabalho, é necessário que o empregado esteja em sua rota habitual, no deslocamento que faz diariamente. Ademais, também é considerado acidente de […]
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Segundo dados disponibilizados pela Previdência Social e pelo Ministério do Trabalho e Previdência, o Brasil é a quarta nação no ranking de países que mais registram acidentes ocorridos durante as atividades laborais, ficando atrás apenas de China, Índia e Indonésia. Outro dado alarmante é que, segundo o Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho […]
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